Informações importantes sobre o Corona vírus para trabalhadores migrantes na Holanda
Talvez você esteja subitamente sem trabalho por causa do Corona vírus. Então, você pode precisar retornar ao seu país de origem. Antes de sair, verifique as condições do seu contrato de trabalho e garanta seus direitos.
- Na Holanda, seu empregador tem a obrigação de oferecer a você um ambiente de trabalho seguro (por exemplo, agora: sabão e lenços de papel suficientes). Seu empregador também deve informá-lo sobre os sintomas do vírus Corona. Seu empregador pode encaminhá-lo ao médico da empresa, caso você esteja se sentindo doente.
- Se você tiver sintomas de Corona vírus, seu empregador poderá negar o seu acesso ao local de trabalho. Você pode entrar em contato com um médico local (“huisarts”) por telefone para falar sobre os seus sintomas.
- Meu empregador solicitou um tempo de trabalho reduzido. O que isso significa para mim como funcionário? Seu empregador pode solicitar uma permissão de trabalho de curta duração do Ministério Holandês de Assuntos Sociais e Emprego (Dutch Ministry of Social Affairs and Employment). Se isso for concedido, a UWV reembolsara à agência. Seu empregador pagará o salário integral, que consiste em um complemento da WW. Então, nada muda para você. Você não precisa agir ou solicitar um benefício.
- Antes de viajar para casa, verifique as informações mais recentes no site do seu ministério de Relações Exteriores. Você encontrará conselhos sobre qual transporte usar ou o horário de funcionamento de diferentes fronteiras na Europa.
Você está doente (isolado)
As regras normais para a doença se aplicam. As consequências dependem do seu contrato de trabalho:
- No caso de contratos com cláusula de agência, você está registrado na UWV. A UWV determina se você tem direito aos benefícios de doença. A agência de trabalho temporário deve complementar uma porcentagem desse benefício.
- Para contratos sem cláusula de emprego temporário, seu empregador deve pagar em caso de doença. Período de espera de um dia.
O RIVM (Instituto Nacional de Saúde Pública e Meio Ambiente) aconselhou o governo Holandês que medidas adicionais são necessárias em toda a Holanda para impedir a propagação do Corona vírus. Assista ao vídeo sobre o vírus.
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Segurança no trabalho
- Todas as pessoas na Holanda são aconselhadas a trabalhar em casa, se possível
- Se você tiver contato com outra pessoa, siga as diretrizes da RIVM sobre higiene e mantenha uma distância de pelo menos 1.5 metros entre pessoas
Se você não tem documentos e é confrontado com o vírus Corona
Aconselhamos que os trabalhadores não documentados negociem com seus empregadores o pagamento de acordo com o contrato de horas de trabalho que cada um tenha. Por lei, você tem os mesmos direitos que qualquer outro trabalhador na Holanda. Dicas:
- Explique ao seu empregador que sua situação é difícil: se você não trabalhar, não terá renda.
- Mantenha as medidas de segurança de acordo com a RIVM
Se você estiver doente, você tem direito a auxilio-doença.
Se você não está doente e seu trabalho está sendo cancelado pelo seu empregador, você ainda tem os mesmos direitos sobre pagamento contínuo que qualquer outro trabalhador.
Entre em contato com a FairWork se tiver dúvidas sobre seus direitos trabalhistas
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